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Emily Miranda
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Juazeiro do Norte (CE)

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Emily Miranda

OAB 41.361/CE VERIFICADO

Publicações

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Modelo · há 9 anos

[Modelo] Alegações Finais (memoriais) no crime previsto no art. 289 §1ª do CPB, Moeda Falsa

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de XX. ALEGAÇÕES FINAIS Processo/inquérito nº:XXX Requerente: Tício Fundamentação: Art. 403 , § 3º , CPP . TÍCIO, já...

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Artigo · há 10 anos

Alteração do Código Civil pela Lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Repercussão pata a Teoria da Incapacidade

1 INTRODUÇÃO O presente estudo aborda as mudanças trazidas pela entrada em vigor da Lei FedEral 13.146 de 6 de Julho de 2015, denominada Estatuto da Pessoa com deficiência, na Teoria da Incapacidade...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Realização de Audiêcias de Conciliação e Instrução Trabalhista

Recomendações

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Ana Paloma Salvador

Artigo · há 5 anos

O Adicional de Insalubridade dos Servidores Estatutários do Município de Pitanga em linha de frente ao combate à pandemia do Covid-19

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. O SERVIDOR PÚBLICO 2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PRINCÍPIOS REFLEXOS 2.2 LEI FEDERAL E MUNICIPAL 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 3.1 DISPOSIÇÃO DA LINDB 3.1.1 Lacuna, analogia e...

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